DESEMPREGO EM PORTUGAL

Antes de 25 de Abril de 1974, o emprego em Portugal tinha duas formas bem definidas, o emprego no Estado, e o emprego em empresas particulares.

No primeiro caso, o emprego era estável mas mal remunerado e a produtividade muito baixa, assim como a qualidade do serviço que, de uma forma geral era prestado aos utentes do serviço público.

No segundo caso, as remunerações eram bem superiores mas a garantia de estabilidade no emprego não existia, mas nem por isso as pessoas eram despedidas por dá cá aquela palha, (os competentes trabalhadores, eram até disputados pelas grandes empresas). Os menos ambiciosos acomodavam-se na segurança do emprego do estado, enquanto os mais ambiciosos e competentes, optavam por empregos privados, preferencialmente nas grandes empresas multinacionais.

A segurança de emprego por decreto só gera precariedade, porque ao obrigar o empregador á responsabilidade de um vinculo contratual, cria mais um factor de insegurança no investimento a quem queira iniciar por sua conta uma qualquer atividade económica, afastando, assim os menos afoitos, da atividade empreendedora. O que leva à menor criação de postos de trabalho.

Na tentativa de superar esta situação nasceram os famigerados contratos a prazo e os recibos verdes. Esta solução veio agravar a situação do emprego, ao permitir ao empregador uma forma de se defender de reveses, usando o artifício legal (certamente não na ideia do legislador), de ser prática comum os contratos a prazo com interrupções temporárias para evitar um compromisso irreversível.